Prevenção onde não há médico. Como preparar agentes de saúde e médicos não oftalmologistas.
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
O oftalmologista é o ator principal em uma ação multiprofissional do programa destinado ao combate da cegueira. É o profissional de maior conhecimento e habilitação para reconhecer as principais doenças oculares, portanto o mais capacitado para promover a saúde ocular e prevenir, tratar e reabilitar os deficientes visuais1. Porém, ele não está disponível em todas as comunidades para o atendimento da população, assim outros profissionais de saúde, inclusive médicos não oftalmologistas, devem participar ativamente no programa de saúde ocular.
As ações de saúde ocular objetivam a preservação e o cuidado integral da função visual, tanto no nível individual como no coletivo, dentro de uma abordagem multidisciplinar. Constituem conjunto de medidas de diferentes níveis de sofisticação tecnológica, dependendo das condições e recursos locais. 2
A atenção ocular primária é um dos componentes mais importantes do modelo baseado na atenção primária na comunidade, para a prevenção da cegueira, que inclui atividades de promoção da saúde ocular, prevenção e tratamento de problemas que possam conduzir à perda da visão. Profissionais de saúde devidamente treinados para realização de ações de saúde ocular oferecem as primeiras medidas para prevenção da cegueira na comunidade.2, 3 A oferta de atenção ocular na comunidade tem grande importância quando se espera prover atenção para todos os que necessitam, cumprindo o preceito da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS). 3, 4
Não se espera que os profissionais de saúde atuem como oftalmologistas, mas que tenham conhecimento básico para o desenvolvimento das ações pertinente às práticas na atenção primária ocular. Os oftalmologistas devem atuar nos casos mais complexos de doenças oculares e despender seu tempo em treinamento e supervisão de outros profissionais de saúde que fornecem atenção ocular básica.
Para que o programa de saúde ocular seja efetivo é importante que um sistema descentralizado, regionalizado e hierarquizado com referência e contra referência esteja estabelecido, para que os casos encaminhados do nível primário possam receber atenção oftalmológica de qualidade, nos outros níveis de atenção.3, 4
Um fator importante e necessário para se iniciar ações primárias de saúde ocular é a capacitação de profissionais de saúde, seguido de supervisão e avaliação periódica que orientarão as atividades de atualização dos conhecimentos.
O treinamento deve ser planejado a partir de um levantamento das necessidades e recursos existentes, dando-se ênfase à prática.
O tipo de treinamento deve ser organizado com conteúdo de acordo com a clientela, desde o mais simples destinado aos agentes de saúde até os mais complexos para o nível universitário e médicos não oftalmologistas.
O material de treinamento deve ser, cuidadosamente, preparado de acordo com a realidade do local e o tipo de clientela. Consistem de manuais, folhetos educativos, vídeos, pranchas com figuras de anatomia e doenças oculares.
Um sistema de informação, com registros de dados e relatórios, deve ser organizado, contribuindo para avaliação da efetividade das ações.
O objetivo do treinamento é capacitar profissionais de saúde para desenvolver as atividades de saúde ocular no contexto da atenção básica, que incluem:
- reconhecer as características do olho normal;
- reconhecer principais sinais e sintomas de doenças oculares;
- medir a acuidade visual e utilizar os critérios de encaminhamento;
- realizar ações básicas de saúde ocular;
- registrar os dados coletados e
- realizar ações de educação em saúde ocular.
O conteúdo programático deve proporcionar informações sobre:
- Anatomia e fisiologia ocular básica, com noções de desenvolvimento da visão e ametropias.
- Medida da acuidade visual.
- Principais doenças oculares e acidentes oculares – aspectos preventivos e conduta: reconhecimento precoce de sinais e sintomas de problemas oculares nas diversas faixas etárias. Tratamento dos problemas oculares detectados no próprio nível local, ou realização de primeiros procedimentos e encaminhamento, ou referência para o outro nível de atenção do sistema.
- Ações básicas de saúde ocular – exame ocular básico, método de Credè, aplicação de colírios e pomadas oculares, curativo oclusivo, epilação de cílios, lavagem ocular, retirada de corpo estranho conjuntival e a realização do teste do reflexo vermelho.
- Ações educativas para a promoção de saúde ocular: importância da visão, higiene geral e ocular, prevenção de acidentes oculares no lar, na escola, no trânsito e no trabalho; imunização: observação ao calendário de vacinação, principalmente sarampo e rubéola; nutrição adequada, principalmente estímulo ao aleitamento materno e utilização de alimentos ricos em vitamina A ; uso incorreto ou indevido de medicamentos.
- Prevenção da cegueira na Hanseníase: ênfase na detecção de anestesia corneana, avaliação e tratamento do olho seco, autocuidado, exercícios oculares nos casos de lagoftalmo inicial e proteção ocular. Como a hanseníase é endêmica em nosso meio, todos os casos novos de hanseníase devem ser submetidos a exame ocular básico, para a detecção de possíveis alterações oculares. 5
- Vigilância epidemiológica do tracoma5 e dos surtos de conjuntivites infecciosas: padronização do diagnóstico clínico com exame de pacientes. É muito importante que o profissional de saúde que realiza detecção de tracoma, esteja padronizado para o diagnóstico clínico da doença, isto é, tem que apresentar uma concordância inter observador de 80% com o monitor, durante o treinamento prático com exame de pacientes, para estar apto para a realização das atividades clínicas. 6 Em algumas áreas rurais remotas do país, um treinamento mais especializado para médicos poderá ser necessário, como treinamento cirúrgico para a correção de triquíase tracomatosa. 7
A carga horária para um treinamento de atenção ocular primária deve ser de no mínimo 40 horas, divididas em 22 horas de aulas teóricas e 18 horas de aulas práticas, para o desenvolvimento de habilidades indispensáveis para uma boa atuação.
As portarias do Ministério da Saúde nº 957 e nº 288 de maio de 2008 instituíram a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia que regulamentam a atenção em oftalmologia e criam mecanismos para a organização, hierarquização e implantação da rede de atenção em oftalmologia, no âmbito do SUS. 8, 9 Nesta política foram definidas as ações de atenção básica em oftalmologia que deverão ser executadas na rede de Serviços Básicos de Saúde. Para a efetiva consolidação da Política Nacional de Oftalmologia na atenção básica será necessária a padronização de procedimentos, elaboração de materiais instrucionais, estabelecimento de indicadores de avaliação e monitoramento, capacitação e supervisão deste elevado número de profissionais de saúde que atuam na atenção básica.
A comunidade oftalmológica terá uma grande tarefa na assessoria e execução das capacitações de todos os profissionais da rede municipal de saúde do país para o desenvolvimento das ações de prevenção da cegueira e promoção da saúde ocular.
Na regulamentação das portarias deve se considerar que independente da organização da saúde ocular na atenção básica, faz se mister que os outros níveis de atenção sejam organizados visando garantir a referência especializada em oftalmologia. Para seu cumprimento integral deve-se considerar a ampliação do número de consultas, cirurgias e procedimentos oftalmológicos na rede pública de saúde nos níveis de média e alta complexidade; identificando estratégias para aumentar a produtividade, aumento da contratação de oftalmologistas em todos os níveis do sistema, aumento do teto pago para consultas e cirurgias oftalmológicas e o aumento do valor pago para as consultas e procedimentos oftalmológicos, além de credenciamento universal.
Norma Helen Medina
Médica oftalmologista, Mestre em Ciências da Saúde. Escola de Higiene e Saúde Pública, Universidade Johns Hopkins, Baltimore, Md EUA, Doutorado em Medicina, Departamento de Oftalmologia - UNIFESP. Diretora Técnica do Centro de Oftalmologia Sanitária – CVE/CCD Secretaria de Estado da Saúde - SP.
Referências Bibliográficas
1 - Yamane R, Yamane Y, Portes LCP, Curi RLN, Costa JGC, Zangalli AL et al. Prevenir a cegueira e promover a saúde ocular: responsabilidades sociais do oftalmologista. Arq Bras Oftalmol. 2004;67(4 Supl):5-6 EDITORIAL
2 - Organização Mundial de Saúde - Programa de Prevenção da Cegueira. “Report of a task force meeting on primary eye health care”. WHO/PBL/81.10 Genebra, 1981 13p.
3 - Organização Mundial de Saúde - Programa de Prevenção da Cegueira “Strategies for the Prevention of Blindness in National Programmes – A primary health approach”. Genebra, 1984 88p.
4 – Brasil Lei nº8080 de 19 de setembro 1990. Diário Oficial da União, Brasilia DF. p. 18055-18059.
5 – Brasil. Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 199p.: il – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica – nº 21).
6 - Organização Mundial de Saúde - Programa de Prevenção da Cegueira Procedimentos para o controle do tracoma em nível de atenção primária da saúde, OMS/PBL/93.33, Genebra, 1993 42p.
7 - SOARES, O.E. & CRUZ, A. A. V. Community-based transconjuntival marginal rotation for cicatricial trachoma in indians from the upper rio Negro basin. Braz. J Med. Biol. Res. 37 (5): 669-674, 2004
8 - BRASIL Ministério da Saúde. GM Política Nacional de Atenção em Oftalmologia. Portaria nº 957 de 15 de maio de 2008. Diário Oficial da União.
9 - BRASIL Ministério da Saúde. SAS Define as Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Oftalmologia, portaria nº 288 de 19 de maio de 2008 Diário Oficial da União.



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